NO LIXO

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na última quarta-feira (23/03) que a Lei da Ficha Limpa, aquela que impede os políticos condenados em segunda instância, os chamados colegiados (mais de um julgador), por diversos crimes como improbidade administrativa, desvios de verbas públicas, abuso de poder econômico nas eleições, entre outros - muitos outros - e com os quais nos acostumamos a ouvir dada a quantidade de vezes que são noticiados por esse Brasil afora, não poderia ter sido aplicada nas eleições de 2010.

Essa decisão beneficiou diversas “figurinhas carimbadas” da política que, em um primeiro momento haviam sido barradas em tomar posse, apesar de conseguirem os votos que seriam necessários para serem eleitos.

O mais cruel dessa decisão, para um operador do direito como eu, é que ela faz retroagir um trabalho longo e diário para que as pessoas passem a acreditar na Justiça. Eu até consigo entender os fundamentos usados para o julgamento pelo Supremo. Realmente a Constituição determina que as normas que alterarem o processo eleitoral precisam demorar um ano para produzir efeitos.   Ou seja, só valem se forem aprovadas um ano antes das eleições. Mas esse princípio já estava na constituição no ano passado quando a Lei foi aprovada e promulgada? Claro que sim! O problema está exatamente aí: porque então somente agora o STF se manifesta fechando a questão de que a lei não valeu para as eleições do ano passado? Porque o STF não decidiu antes das eleições, já que, desde a aprovação da tal lei ficou evidente o clamor e a ansiedade da população sobre se estaria valendo ou não? Os resultados que virão eram mais do que previstos.

Mais uma vez temos que conviver com aquela sensação – e espero que seja apenas isso, uma sensação – de que a justiça protagonizou uma situação de casuísmo para beneficiar um ou outro. Tudo isso pelo simples fato de que o STF não se manifestou com a celeridade que se esperava e que se fazia tão necessária. Chega a parecer irresponsabilidade.

Mas se tem algum irresponsável mesmo nessa história, esse crédito tem que ser dado para aqueles que votaram nos “fichas sujas”, apesar do tanto que se falou, de tudo que se discutiu. Irresponsável mesmo são aqueles quase dois milhões de eleitores que votaram em Jader Barbalho depois de tudo.

Mas, do mesmo jeito que tem político que acredita em qualquer coisa que lhe é dito e deixa de cumprir sua função, tem muito eleitor que joga seu voto na lata de lixo. Com ou sem ficha limpa. É isso...

MAIS UM

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou no ultimo dia 23/03, o Acórdão do julgamento do Recurso apresentado pelo Ministério Público, contra a sentença do Mandado de Segurança que mantinha no cargo o Secretário de Planejamento,Obras e Serviços do Município de Assis, Aref Sabeh. O Secretário havia sido exonerado pelo Prefeito, logo após a propositura de Ação Civil Pública pelo Ministério Público, por entender que a nomeação de Sabeh feria a Lei do Nepotismo, já que o mesmo é tio do vereador Kiko Binato, mas entrou com um Mandado de Segurança, alegando que o Decreto seria abusivo e ilegal. Em primeira instância a sentença entendeu que o mesmo deveria ser mantido no cargo, o que, agora o Tribunal de Justiça se contrapõe, alegando que “Não há motivo para não se aplicar a lei ao caso concreto, sendo o impetrante parente de 3º. grau de um dos vereadores municipais, a sua exoneração do cargo de Secretário Municipal era de rigor”. Sabeh, que tem tido sua gestão frente à Secretária de Obras, marcada pela perda de atribuições e pela baixa qualidade dos serviços estará, segundo o Tribunal, automaticamente exonerado assim que o Acórdão transitar em julgado.  Isso porque, o Decreto que o exonerava e foi suspenso em primeira instância pelo Mandado de Segurança, foi considerado legal e válido pelo TJ. Veja a íntegra do Acórdão:

Acórdão Aref Sabeh

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SEIS POR MEIA DÚZIA?

Como vinha sendo prometido, o controle da FAC - Fundação Assisense de Cultura começou a ser transferido para o PT, com a eleição do Presidente do Conselho Curador, José Aparecido dos Santos, indicado pelo Prefeito e pelo partido do Zé Dirceu. Deve ser escolhida em breve a pessoa que ocupará o cargo de Diretor Executivo, que deve vir também do PT, de onde, aliás, têm partido fortes críticas à administração pelo fato do Prefeito não ter mantido o compromisso de arcar com o aluguel do Galpão Cultural, iniciativa sem qualquer participação da FAC e que é uma das poucas atividades legitimamente culturais da cidade. Segundo o jornal Voz da Terra, José Aparecido é responsável pela animação litúrgica da Catedral e esteve na coordenação da passeata “Dê um passo pela Paz”, realizada em 8 de abril de 2009. Pois é...

MUDANÇA À VISTA

A composição da Câmara de Vereadores de Assis deve mudar em breve. Após intensa batalha jurídica travada desde a divulgação do resultado da eleição para vereadores em 2008, o candidato do PPS Alexandre “Cachorrão” Vêncio, conseguiu com que os votos de Toninho Dentista e Waldir Cruz, da sua coligação, originalmente considerados nulos por que os dois estariam impedidos de participar, fossem considerados válidos para a legenda. O TSE se manifestou em decisão monocrática exatamente nesse sentido, de modo que, tão logo haja o trânsito em julgado e a conseqüente comunicação do Cartório Eleitoral local, deve ser feita a recontagem dos votos, que dará a décima cadeira a Alexandre. Silvio Bahia, do DEM, é quem sai.

VAI LONGE

Na licitação para a contratação de rádio para a transmissão das sessões da Câmara de Vereadores de Assis, foi vencedora a empresa Maria Isabel Antunes Dias – ME, que detêm os horários da Rádio Antena Jovem, apresentando o lance de R$ 1,00 por sessão. No entanto, a mesma foi julgada inabilitada em despacho do Presidente da Casa, que entendeu que a mesma não cumpriu as exigências do edital, julgando vencedora a segunda colocada, Rádio Cultura de Assis, da família do vereador licenciado e Secretário da Saúde do Município, Eduardo de Camargo Neto. O assunto promete...

NASCENTE

As imagens que chegam do oriente são aterradoras. Ainda que miraculosamente as notícias de vítimas sejam consideradas baixas, dada a extensão da catástrofe. E tudo ali. Gravado, documentado, on line.

Um terremoto de intensidade 8,9, seguido de um tsunami, que a muito pouco tempo não sabíamos nem do que se tratava. Tudo isso seguido da ameaça de desastre nuclear.

E a reflexão disso tudo vem em dois aspectos. O primeiro, evidentemente, o fato de que, efetivamente nada mais ocorre no planeta, com alguma relevância, que não seja acompanhado virtualmente por todo mundo. Por todo lado, sempre haverá uma câmera para registrar, um celular para gravar e transmitir.

Mas além de todo o choque da destruição, o outra abordagem do drama que chama a atenção é a postura do povo japonês. Ver aquilo tudo acontecendo e não ver nenhuma correria, constatar os sentimentos contidos, serenidade na maioria dos atos.

É difícil entender como um país de tão escassos recursos naturais, com uma situação geográfica tão peculiar e desprivilegiada conseguiu cultivar tamanha disciplina, tanta coragem e capacidade de se reconstruir e, podem anotar, para ressurgir sempre melhor e mais forte do que antes.

Um país que já sofreu com terremotos anteriores, foi devastado por uma guerra desigual, onde teve duas de suas principais cidades aniquiladas por bombas atômicas, em pouco tempo se reinventou tornando se em uma das maiores potências econômicas do mundo. Tudo isso graças exclusivamente ao seu povo. E que diante do cenário dantesco a que foram reduzidas algumas de suas cidades, apesar da escassez de produtos de primeira necessidade como água e gasolina, não produziu uma única cena de saque, tumulto, nem uma única tentativa de furar uma fila.

Tudo isso me fez lembrar de uma vez em que recebi em casa a visita de uma intercambiária do Japão. Como à época, meus filhos ainda crianças entravam e saiam de casa a todo momento e a cada uma dessas vezes éramos instados a trancar a porta da frente. Ela manifestou sua estranheza com essa necessidade de chavear a porta constantemente ao que eu lhe questionei se na casa da família dela em seu país natal não se trancava a porta.
Ela me respondeu que não, nem quando seus pais iam trabalhar e ela e os irmãos iam para a escola. Nem mesmo à noite quando dormiam. Trancavam apenas quando eventualmente se ausentavam todos de casa por alguns dias. E eu, obviamente lhe perguntei se eles não tinham medo de ladrões. Ao que ela me respondeu, candidamente, que não, que ladrão lá era proibido.Pois é...

Lá quando um político é pilhado numa mentira, renuncia imediatamente, já houveram casos até de suicídio. Dá para entender porque tenho certeza que o Japão vai virar essa página dolorosa e retomar o impulso de crescimento?

E nós aqui, patinando para realizar uma Copa. É isso aí...


O texto acima é a transcrição da coluna DIGNO DE NOTA que vai ao ar  às sextas-feiras, durante o programa Rotativa Sonora da Rádio Difusora de Assis AM 1140 Khz (veja link ao lado).

JUIZ?

 Ao ser interpelado pelo Vereador Kiko Binato, sobre quais as providências havia tomado quando teve notícias de um possível pagamento de propina para liberação de um precatório, na sessão da Câmara de 14/03 (segunda-feira), onde foi para prestar esclarecimentos, o Prefeito de Assis respondeu que “não era juiz, não iria julgar ninguém”. Talvez por esse mesmo pensamento, seja obrigado a responder por mais uma Ação Civil Pública, conforme o despacho do Conselheiro Eduardo Bittencourt, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2011 (quarta-feira): “(...) O Chefe do Executivo do Município de Assis, Senhor Ézio Spera, foi instado, por ofício, a adotar as

providências e apurar responsabilidades (folha 125), porém, deixou de fazê-lo. Deixou, portanto, de atender no prazo fixado e sem causa justificada, a determinação deste Tribunal, violando o disposto no artigo 104, inciso III, da Lei Complementar nº 709/93. A autoridade pública tem o poder/dever de

apurar responsabilidades e deve, sempre, cumprir as determinações desta Corte, hipótese não verificada  na espécie dos autos.(...)”

 Veja a íntegra do despacho:

Tc002043 004 08

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VIVER DE POESIA

Criou alvoroço na blogsfera a notícia de que a cantora Maria Bethânia teria sido autorizada pelo MinC (Ministério da Cultura) a captar, através de incentivos fiscais, a importância de R$ 1,3 milhões para seu blog de poesias.

Quem defende alega que, como o dinheiro é originário de “incentivos fiscais” viria da iniciativa privada, não sendo, portanto, verba pública. Os que questionam lembram que, exatamente por ser incentivo fiscal, e não patrocínio, os recursos seriam sim públicos, já que o dinheiro iria para impostos. É difícil fazer juízo de valor sem ter conhecimento do projeto, mas que o número impressiona, a isso impressiona. Mudou o mundo e seus poetas?

DEIXOU

E a política Assisense produziu mais um fato Digno de Nota na semana que passou. Petista histórico, o radialista Reinaldo Nunes, o Português, pediu afastamento do PT. Justificou que o faria “diante dos últimos acontecimentos políticos na cidade”. Era um dos que discordava do apoio do partido à atual administração municipal. Coerente.

O DIA SEGUINTE É O DIA DE AMANHÃ

Pois é. Depois de mobilizar toda a “mídia” local (assim mesmo, agrilhoada com aspas) alegando que iria a Câmara de Vereadores prestar esclarecimentos, o Prefeito Municipal compareceu à sessão de ontem (14/03). E fez o que se esperava dele. Nada. Chegou acompanhado de uma claque composta majoritariamente de funcionários públicos municipais aquinhoados com um belo upgrade salarial recentemente (leia: CAVALO DE TRÓIA), salpicados com familiares do próprio somados aos constrangidos que foram “convidados” a comparecer. O próprio alcaide confirmou algumas vezes ter “convocado” os assessores. O Prefeito mesmo, quase nada falou. Largou de cara o bordão da “imensa alegria e satisfação”, falou que em uma administração acontece muita coisa e pode até acontecer alguma irregularidade para depois recolher-se por de trás do que chamou de “equipe técnica”, que apesar de contar com pelo menos dois engenheiros, transferiu a responsabilidade para a assessora que adivinhem: tem o sobrenome SPERA. E repito, de tudo o que foi aventado até agora, nenhuma resposta foi efetivamente convincente, ao menos para aqueles que possuem discernimento e massa crítica.

A tal assessora iniciou de forma irônica elencando tópico por tópico dos fatos trazidos a público pelo Vice-Prefeito. Falou da Pista de Skate, do Estádio Marcelino, no Monitoramento por câmeras, da informatização através da rede sem fio, da sinalização com o nome Das ruas.Das obras do PAC. NÃO FALOU do projeto periscópio, de prevenção a álcool e drogas.

E aí eu pergunto: o que tem isso de “técnico”? Quer dizer que o Prefeito não condições de falar sobre esses temas? Então ele pode falar sobre o que?

E por mais que tenham tentado mascarar as informações a realidade é nua e crua: NÃO FOI FEITA A TAL DA PISTA, NÃO FOI CONCLUÍDO O ESTÁDIO MARCELINO, que está paralisado a quase três (!) anos. NENHUMA iniciativa foi tomada para implantar ao menos um embrião de um projeto de monitoramento para a segurança pública! A informação de que foi concluída a rede de informática sem fio agora e aí eu repito: agora? Para tudo é preciso esperar anos? Sem falar da despistada quanto ao descaso a que foi relegada a Vila Palhares, que foi obrigada a conviver com uma obra injustificadamente paralisada e que não contou com uma resposta convincente. Alegar que “essas coisas são complicadas, que dependem de outros órgãos” é tapar o sol com a peneira. Falar que não venceu o prazo de apresentação das obras da região central (R. Luiz Pizza) por que o projeto precisa ser analisado por outras instancias é no mínimo contraditório. Como é que a metade desse projeto já foi feita (R. Don José L. Neves)? Então reconheçamos que falta planejamento. Ou não? Falar que o emplacamento das ruas não pode ser feita por causa da legislação é brincar com a inteligência das pessoas. Então porque é que foi aberta uma licitação em 2007 exatamente para esse fim? E que não foi levada a cabo por que a empresa que venceu não conseguiu apresentar a documentação e o assunto acabou esquecido em alguma gaveta.

E a caixa d’água? Depois de muita retórica, informaram que não teria havido nenhum superfaturamento. O que houve foi um equívoco e que esse tal engano foi devidamente reparado. Aliás, ao que eu saiba, ninguém afirmou ter havido um superfaturamento. O que havia era uma falta de explicações plausíveis para um fato, no mínimo estranho.

Mas, vamos à caixa d’água, ironicamente chamada de “reservatório”, como se isso mudasse alguma coisa. Segundo os documentos aos quais o blog teve acesso hoje (15/03), teria sido feito mais um aditamento, datado de 01/02 onde o valor teria sido “corrigido”.

Observe que no citado “aditamento” foi inserido um item de supressão de valor, da ordem de R$ 25.307,68. Veja a imagem:

Além da brutal coincidência de haver uma ‘supressão’ no valor praticamente idêntico ao valor atual orçado para o equipamento (veja em: ENTENDA O CASO DA CAIXA D´ÁGUA), não foi justificado, nem o porque desse abatimento, muito menos o porque o “reservatório” ainda assim, custou aos cofres públicos a importância de R$ 42.724,94, ou seja, apesar de todas as justificativas “técnicas” ainda custou mais do que 70% do valor atual orçado. E qual foi a justificativa para isso? Nenhuma. Há não, teve uma: a de que o ser humano é falível.

Isso sem falar nos pontos interessantes dos documentos: apesar datado de 01 de fevereiro, o empenho para pagar o tal aditamento foi expedido sabe quando? Há, há: em 14/03/2011! Exatamente... ontem!! Olha que coincidência não? E porque os “técnicos” descobriram o “equívoco” somente agora, já que o aditamento que originou todo esse imbróglio deu-se em março de 2010?

Empenho datado de 14/03/2011 - mesma data da sessão da Câmara

Para falar sobre a questão do decréscimo das receitas tributárias inscritíveis na dívida ativa (tributária, agropecuária, industrial e de serviços) foi escalado, mais uma vez, o Secretário Flávio, que demonstrou apenas uma coisa: jamais poderia ser professor. Após uma patética apresentação em “power point” (que modernidade heim?) com números impossíveis de se distinguir, derivou para todos os assuntos menos ao que efetivamente interessava: porque o Tribunal de Contas apontou o decréscimo nas receitas tributárias? Pelo que vimos, em terra de cego, quem tem uma bengala está reinando...

E o sobre a denúncia do pedido de propina para liberação de pagamento de precatório? Bastaram-se a informar que o precatório foi pago no valor correto, e que “se houve alguma coisa, foi fora da Prefeitura”. Ora então tinha que ser dentro da Prefeitura? Se for fora tudo bem?

E coube ao Vereador Kiko Binato, o único lúcido e imparcial, o questionamento que como tal pode ser chamado, sobre se o Prefeito teve conhecimento das denúncias, quando foi e que providencias teria tomado, a qual o mesmo após engasgar e gaguejar, respondeu que o fato teria ocorrido em 2005 e que não era juiz para julgar ninguém. Certo. Então não existe mais a obrigação de apurar eventuais atos de improbidade? Basta perguntar para o envolvido e está tudo certo. Que bom!

Pelo que vimos, a preocupação não era responder mas convencer. O que é uma tarefa facílima diante da quase maioria da Câmara atual, de onde somos brindados com a frase que dá título a essa coluna e que foi proferida por uma das Excelências, um que tem predileção por criar passarinhos, na noite de ontem. Aí fica fácil né? É isso aí...

CINZAS

Você acredita ingenuamente que conseguiu sobreviver ao carnaval. Aos “vou não, posso não”, aos “tchubirabirons” e “foge foge superman” todos. Seus ouvidos respondem satisfatoriamente apesar dos incontáveis “comentaristas carnavalescos” que brotam na TV nessa época do ano. E aí, acorda na quinta feira e descobre que é dia 10. O décimo dia de qualquer mês já é complicado por natureza, haja fatura para pagar, dá-lhe boleto para quitar. Mas o dia 10 de março é muito pior. É que aí entram os “Is”. IPTU, IPVA, i daqui, i de lá. Tudo isso pós carnaval então, nem se fala.

Ao entrar nas agências bancárias, esta lá a lembrança do carnaval de novo. Não, não é pela alegria popular não. É pela aglomeração mesmo. Lembra das imagens da Praça Castro Alves em Salvador? E das ruelas de Olinda com aqueles monstrengos passando e o povão se espremendo? Pois é, os bancos no fatídico dia 10 pós feriado são exatamente iguais. Sem a Ivete ou a Claudia. 

Chega a parecer engraçado, mas toda essa situação caótica reflete muito bem a situação de quem ainda precisa se utilizar de agencias bancárias. E tem muita gente que ainda se utiliza delas. Por mais avançados que estejam os sistemas de informática e difundido o acesso via internet do sistema bancário, a aglomeração que mencionei e que quem pôde presenciar constata, ainda é um contingente de respeito. E os bancos, empresas que mais lucram nesse país, a cada dia que passa, parecem viver mais e mais dentro daqueles comerciais de TV onde tudo funciona, tudo é lindo e maravilhoso. Não é por acaso que propaganda de banco nunca mostra uma fila de atendimento. Parece até que elas não existem. 

E olha que quase todo município já tem lei definindo um prazo máximo para o atendimento, mas e que faz com que cumpram?

E o pior é que esse ambiente não tem produzido apenas a insatisfação dos clientes. Criou mais uma “oportunidade de negócios” para os criminosos de plantão. Agora agindo em uma nova “modalidade” a saidinha do banco. Eles ficam observando os clientes, vêm aqueles que sacam dinheiro, se comunicam com os comparsas do lado de fora ou dão um jeito de seguir a vítima e finalmente dão o bote. Não têm nem escolhido muito as vítimas não. Vai qualquer: um idoso, jovem, homem, mulher. Se você achar melhor passar por um auto atendimento em um horário sem movimento, cuidado: ele pode explodir enquanto está sendo usado. Outra modalidade crescente de criminalidade. Explosão de caixa automático.

E qual a participação dos bancos com a segurança da população? Praticamente nenhuma. Preferem se cercar de seguros – o dinheiro fica no próprio sistema bancário – do que colaborar com a segurança pública. Alguém já viu algum banco colaborando com um programa de segurança em parceria com o poder público? Patrocinando um sistema de monitoramento por câmeras das ruas, ainda que próximas das agências? Se participam de alguma iniciativa nesse sentido são tão tímidas que não são nem dignas de nota. Até quando vai isso? Até quando esse crescente aumento da falta de segurança vai ser tolerado? Não. Não é isso aí.