Um dos casos que mais chamou atenção no pronunciamento do Vice-Prefeito foi o questionamento sobre um suposto superfaturamento nas obras do A.M.E. Ambulatório Médico de Especialidades. Segundo informou, chegaram até ele denúncias de que poderia ter sido pago uma valor exagerado pela substituição de uma caixa d’água na citada obra. Ao procurar informações junto da Administração teria recebido a resposta de que “estaria tudo certo”. Ao analisar o processo do contrato da obra constatou alguns pontos que merecem, no mínimo, alguma explicação.
Logo após o término da licitação e do início da obra, já se propôs um aditamento, ou seja, uma alteração dos serviços da obra originalmente projetada e orçada pelos licitantes perdedores. Questão número um: quando se projetou a obra já se sabia de suas dimensões, sua demanda de atendimento e de suas necessidades de consumo (inclusive de água). Porque só após o inicio da mesma é que se resolveu pela substituição da malfadada caixa d’água?
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| Planilha elaborada pela PMA para solicitar o aditamento (clique na imagem para ampliar) |
No aditamento (veja imagem acima) consta o valor da caixa, de R$68.032,62, valor aliás, exatamente igual ao constante na listagem de preços do FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, mas que, segundo suspeita-se refere-se a caixa diferente da que foi instalada na obra destinada à Saúde. A caixa instalada na obra trata-se de um modelo bem mais simples e portanto mais barato, razão da diferença tão grande. Questão número dois: se os modelos são diferentes, porque foi aceito o preço base do modelo mais caro?
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| valor base do FDE para dispositivo diferente do instalado (clique na imagem para ampliar) |
O orçamento apresentado pelo fabricante da caixa instalada na obra, Zilotti Ind. de Artefatos de Cimento e Metal Ltda., aponta para um valor, hoje, de R$ 25.072,00. Veja que a foto que foi enviada para ilustrar o orçamento, refere-se a dispositivo idêntico ao que se encontra instalado na obra.
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| Clique na imagem para ampliar |
A argumentação apresentada até agora é de que a obra foi terceirizada, com o fornecimento de materiais e mão de obra, o que nos leva ao terceiro questionamento: a partir da escolha da empresa vencedora, a administração está sujeita a aceitar os preços que aquela apresentar?
