Um assunto que esteve presente em todos os debates e dominou boa parte da propaganda eleitoral para Presidência da República que se encerrou no domingo passado (31/10), foi a questão da segurança pública. O candidato derrotado José Serra se propunha inclusive a criar um inédito ministério para essa finalidade. Desnecessário dizer que esta, assim como as demais proposta dele não colaram e ele perdeu.
Mas esse espaço tem por proposta expor, analisar e trazer à reflexão os assuntos mais ligados aqui à terrinha. E também por aqui o assunto anda meio morno, sem grandes debates ou questionamentos. Tivemos um momento critico com relação à criminalidade que teve seu pico no primeiro semestre de 2009. Acredito que não coincidentemente houve uma mudança nos comandos das polícias civil e militar, com um resultado imediato excelente. Várias operações conjuntas foram realizadas com resultados ótimos. Chegou a ser apelidada de “tolerância zero”, como a campanha deflagrada em Nova Iorque que resgatou a cidade, então tomada pelo crime.
Mas minha preocupação fica mesmo com a - ao menos aparente - “esfriada” que o assunto teve. Não que a criminalidade tenha voltado a níveis alarmantes, mas esse assunto deve ser tratado de forma cotidiana, sem descanso. “O preço da liberdade é a eterna vigilância”, frase de autoria controvertida, uns a creditam a Aldous Huxley, outros a Thomas Jefferson e por aí vai, mas a verdade é que essa expressão é perfeita.
Lembro isso para dizer que as forças vivas da cidade devem voltar a incluir esse assunto em suas prioridades. E engana-se quem acredita que a segurança pública é atribuição exclusiva das polícias.
Não temos visto iniciativas abrangentes com relação a adoção de uma política pública de segurança, já que esta não se resume apenas e tão somente ao policiamento ostensivo e preventivo, praticado pela Polícia Militar, ou ao trabalho investigativo e de policia judiciária praticado pela Civil. Temos que envolver a educação, a assistência social, a sociedade civil como um todo, os conselhos municipais diversos, além obviamente e obrigatoriamente, das forças políticas locais, executivo e legislativo.
Acompanhei enquanto ainda estava na Prefeitura, a explanação da implantação de um sistema de monitoração eletrônica, com a instalação de câmeras em pontos estratégicos que poderiam ser geridos em parceria entre o Município e a Polícia. O assunto esfriou e não se falou mais nisso.
Não podemos deixar que, diante do excelente trabalho que vem sendo feito pelas polícias, e aí destaque para a Policia Civil no uso inteligência para o combate à criminalidade que tem resultado em uma redução dos índices, venha a resultar numa perda do foco de discussão de um assunto tão importante. E evidentemente ninguém quer ou espera uma retomada na escala da criminalidade. O assunto é de importância capital e como tal deve figurar entre as prioridades permanentes da cidade. Voltaremos a falar nisso. É isso aí.
2 comentários:
Saulo,
O problema de segurança pública é muito grave no Brasil. Como você bem abordou, a violencia em Assis diminuiu com as medidas (corretas) tomadas pelo novo comando policial, em meados de 2009. O que estamos vivenciando em Assis, na minha opinião, talvez seja um processo de "acomodação natural", que cidadãos de outras cidades já experimentaram. Digo isto, porque quem já morou em cidades maiores como as da Grande SP, por exemplo, já aprendeu a conviver com uma violencia que, em verdade, é tolerada no dia-a-dia. Dita "acomodação" ou "tolerância" certamente é um comportamente muito ruim. Entramos numa zona de conforto, quando deveríamos reagir energicamente. Este processo tem acontecido gradativamente em nossa Região. Vemos isto nas grades e cercas de proteção sobre os muros (quase trincheiras!), placas de empresas de segurança prestadoras de serviços, aportadas nas fachadas de comércios e residências, contratação de seguranças particulares e escoltas armadas em empresas. A população se protegeu e tem um comportamente cada vez mais defensivo. Aquele antigo hábito de sentar-se com uma cadeira na frente da casa, nos dias de verão mais intenso, e papear na rua com seu vizinho a noite, ou mesmo deixar a porta da sala aberta enquanto se assiste televisão, definitivamente estão sendo abandonados. Sinais de novos tempos: mais violência, menos liberdade. A polícia fez um trabalho correto, mas também tenho visto esta mudança de comportamento na população. Soluções não são tão simples, mas temos que rascunhá-las e amadurecê-las num amplo debate. Creio que um conjunto de medidas devam ser deliberadas para combate à violência:
1) mudança da legislação e normas: Código de Processo Penal ultrapassado e Sistema Prisional falido. Infelizmente não tenho lido ou ouvido dos governos estadual e federal qualquer movimentação sobre um projeto substancial de combate à corrupção no sistema prisional ou propostas com remodelação do sistema - absolutamente nada! Obviamente que a iniciativa deveria partir também das Bancadas dos Partidos no Congresso e Senado, mas não houve qualquer movimentação nesse sentido.
2) Maior interatividade e diálogo entre as polícias civil e militar, lideranças políticas locais, representantes da sociedade e membros do judiciário (Juizes, Promotores).
3) Investimentos na aparelhagem, bem como contínua capacitação da Polícia - aprimoramento e ampliação dos chamados serviços de inteligencia da Polícia, vitais no combate a violencia.
Aqui em nossa região, a instalação de câmeras de segurança nas ruas, inclusive com monitoramento do comando da polícia militar, seria uma medida sólida (e preventiva!)no combate ao crime. Trata-se de medida interessante, que deve ser discutida, lapidada e praticada.
E por falar em discussão, como você bem enfatizou, isso é fundamental em nossa região, e é a arma mais poderosa contra o crime e a violência: diálogo, discussão e reação; não só por parte do Judiciário, Prefeitura ou Câmara, mas pela sociedade e seus representantes: OAB, CREA, CRM, CRC, Rotarianos, Maçonaria, ACIA, Representantes de Associações de Bairros.
A Comunidade deve estar unida para deliberação destes temas pugnando por uma cidade cada vez mais segura!
Anônimo,
Muito, muito bom seu comentário, refinando a parte que me deixa muito lisongeado (hahaha). Como tenho dito em resposta a outras participações, não tenho a pretensão de apontar soluções, mas trazer assuntos à tona, com a minha opinião, levantando assim o debate, tão necessário e que, com esse tipo de veículo, temos oportunidade de fazê-lo. Continue participando, intervenções com tal propriedade como a sua, só vêm aumentar a minha responsabilidade por esse espaço.
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