REFORMAS

Você se lembra em quem votou para vereador na última eleição municipal, em 2008? Segundo uma pesquisa que tive a oportunidade de analisar, ainda no ano de 2007, 75% das pessoas sequer se recordam em quem votaram. Realmente, à exceção daqueles que estão engajados na política, a imensa maioria da população acaba votando mais por obrigação do que por consciência ou vontade. E acabam “vivendo” mais as votações para os cargos do Poder Executivo, seja para Presidente, Governadores ou Prefeitos.

E é mais difícil explicar para uma pessoa que não esteja envolvida nos meios políticos, o porque do imbróglio acontecido aqui no nosso município envolvendo o atual vereador Silvio Bahia e Alexandre “Cachorrão” Vêncio, onde, ao que tudo indica, o segundo assumirá uma das cadeiras do legislativo, em substituição ao primeiro.

Após intensa batalha jurídica travada desde a divulgação dos resultados da eleição para vereadores em 2008, o candidato do PPS Alexandre, conseguiu com que os votos de Toninho Dentista e Waldir Cruz, da sua coligação, originalmente considerados nulos por que os dois estariam impedidos de participar do pleito, fossem considerados válidos para a legenda. O Tribunal Superior Eleitoral foi quem deu a decisão mais recente. Agora, tão logo haja o trânsito em julgado e a conseqüente comunicação do Cartório Eleitoral local, deve ser feita a recontagem dos votos, que dará a décima cadeira a que hoje é ocupada por Silvio Bahia.

Isso agora, faltando menos da metade do mandato.

Se já é difícil lembrar em quem você votou, imagina o “nó” que não dá na cabeça daquele que, viu seu candidato eleito, diplomado e empossado, e, de repente, o resultado mudou.

Tudo por conta do nosso mirabolante sistema eleitoral brasileiro, que determina que, nas eleições para o legislativo – vereadores, deputados estaduais e deputados federais - o total de votos válidos é dividido pelo número de vagas em disputa. O resultado é o quociente eleitoral, ou o número de votos correspondentes a cada cadeira. Ao dividir o total de votos de um partido pelo quociente eleitoral, chega-se ao quociente partidário, que é o número de vagas que ele obteve. Se o quociente partidário der 6,5, por exemplo, significa que aquele partido elegeu seis de seus candidatos - os mais votados. Uma nova conta é feita das frações de cada partido até que todas as cadeiras sejam distribuídas.O sistema proporcional privilegia o partido, e não o candidato. Por isso, é comum ocorrer de candidatos serem eleitos com menos votos que outros que ficam de fora.

Aqui em Assis por exemplo, se fossem eleitos os 10 mais votados de forma direta, ocorreria uma mudança, já que Ana Santa e Bahia ficaram respectivamente em 15º. e 20º. quando se computa simplesmente o número de votos. E estão eleitos apesar de terem, a primeira 5 candidatos que tiveram mais votos e o segundo 10 candidatos a sua frente na votação individual. Ambos do Democratas, foram favorecidos pela votação do partido. Veja o quadro abaixo:

Terra Eleições 2008

É o que aconteceu, por exemplo, com o palhaço Tiririca que com os seus votos elegeu mais três deputados que não estariam eleitos, não fosse o sistema eleitoral em vigor.

E retornando ao caso aqui da terrinha, não fosse o sistema proporcional, não haveria alteração na composição da câmara, porque os envolvidos não figuram entre os 10 mais votados. Se, como eu disse no início, não é fácil lembrar em quem votou, que dirá entender esse sistema.

Já passou da hora de uma reforma na legislação eleitoral. É isso...