sábado, 16 de outubro de 2010

VAI E VEM


Li na semana passada, em um dos jornais da cidade, uma matéria com o Presidente do Sindicato dos Motoristas de Assis, onde ele dizia que a profissão de caminhoneiro autônomo está se extinguindo, já que os custos do exercício da profissão teriam subido muito, o que tem motivado esses motoristas a trabalharem como empregados em empresas de transporte. Citou como uma das causas principais o preço dos pedágios. O assunto é recorrente e esteve no centro do palco nas eleições para o governo do Estado e continua na de Presidente. Uma das melhores respostas a essa questão foi dada pelo atual Governador Paulista Alberto Goldman que não sei se com as mesmas palavras falou: “se o pedágio nas estradas paulistas é um roubo, nas federais é latrocínio, pois é roubo seguido de morte”.Nas rodovias paulistas a qualidade é de padrão internacional e a segurança atual, comparada com a de outrora é infinitamente maior. O que não ocorre obviamente nas rodovias federais.
Posso falar com algum conhecimento de causa sobre as rodovias, pois viajo de duas a três vezes por semana, invariavelmente de carro e posso dizer que criticar os pedágios é muito fácil, e dificilmente alguém terá uma palavra final sobre o assunto.
A verdade é que o pedágio é uma tarifa tributariamente JUSTA. Isso mesmo, justa, porque paga apenas quem USA a estrada! Parece óbvio não é? Mas injusta é a cobrança do IPVA, Imposto sobre a PROPRIEDADE de Veículo Automotor. Você que possui carro ou moto sabia que do valor que paga anualmente 50% vai para o município e os outros 50% vai para o Estado? Quanto a quota do município é fácil entender sua utilização, pois esse recurso é basicamente o que ajuda a bancar as despesas com a execução de novas ruas e a manutenção das existentes. Mas e o dinheiro que vai para o Estado? É para manter as rodovias estaduais certo? E se você tem um carro ou uma moto e não viaja, não usa as rodovias, porque pagar? Entendeu agora? Com o pedágio quem usa todo dia, paga todo dia, quem eventualmente usa paga de vez em quando e quem não usa, não paga. Isso é justiça tributária. O principio é que quem usa mais a estrada é mais responsável por seu desgaste e portanto ajuda em maior proporção na sua manutenção enquanto que quem usa pouco se responsabiliza por menos. Mas o problema é que pedagiaram as estradas e não baixaram o IPVA. Aí sim, é que reside a injustiça. Na minha opinião o IPVA deveria ser reduzido à metade, ou seja, apenas à fração do município. Quanto ao valor dos pedágios, esses deveriam ser melhor analisados e ter definidos critérios objetivos para o custo final. Mas isso é outra história. Essas idéias não chegaram nem perto de serem discutidas nessas eleições. E quer saber? Nem serão discutidas tão cedo...  É isso aí.

2 comentários:

Picareta disse...

Boa tarde Saulo. É pertinente o tema, e atualmente explorado a exaustão eleitoralmente, desperta paixões nos que são contra e idem nos a favor da cobrança. Concordo com você e o que disse recentemente o Dr. Oswaldo Trevisan em entrevista a um canal local, que quem usa deve pagar. Hoje por exemplo estou em viagem ao Paraná, entre Curitiba e Cascavel, são 5 praças de cobrança em 500 km sofríveis, taxaria de abusivo os preços praticados porque somos instados a fazer comparações, e nem de longe uma estrada aqui pode ter suas tarifas muito mais alta do que as do estado de SP, pelas condições não oferecidas. Praticamente todas as rodovias pedagiadas por aqui são de pistas simples, mal conservadas, sem guard rail de proteção, cruzamentos horizontais em trevos, e outras falhas mais. Ainda assim são mais seguras que as estradas federais, como por exemplo a Regis que liga SP a Curitiba e a Fernão Dias que vai de SP a BH, com desniveis que empurram o carro para fora da pista em curvas literalmente assassinas, e sem a devida assistência aos usuários para socorros imediatos. Então temos em 3 exemplos, 3 situações diferentes, nas federais, preço baixo combinado com nenhuma melhoria, no Paraná preços altos com poucas melhorias, e em SP acabo achando o valor razoável em virtude dos outros 2 exemplos. Possuímos excelentes estradas e são consideradas as melhores do país por pesquisas entre os usuários. Acho que o modelo deve ser discutido amplamente antes das privatizações para que os usuários tenham uma cobrança mais equilibrada, principalmente aqueles que utilizam diariamente as estradas no entorno da cidade, como os produtores rurais.

Saulo Ferreira disse...

É isso aí Picareta, nossa função primordial é levantarmos o debate!